Se a sua carta de de condução foi emitida por um país estrangeiro e se pretende conduzir em Portugal, poderá querer saber como mudar carta de condução estrangeira para portuguesa. Mas será que é realmente necessário? Na verdade, nem sempre.
É obrigatório mudar a carta de condução estrangeira para portuguesa?
Apenas em alguns casos. A troca de carta de condução estrangeira para portuguesa depende sempre do enquadramento legal e dos acordos internacionais que vigoram entre Portugal e outros países.
Pode conduzir com carta de condução estrangeira em Portugal:
1. Se a sua carta de condução tiver sido emitida por um país membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) ou da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
Alguns países que fazem parte deste regime são: Angola, Austrália, Brasil, Cabo Verde, Canadá, Chile, Estados Unidos da América, Islândia, Israel, Japão, Moçambique, Nova Zelândia, Reino Unido, República da Coreia, São Tomé e Príncipe, Suíça e Turquia. Mas atenção porque para não ter de fazer a troca de carta de condução estrangeira para portuguesa, tem de cumprir certos requisitos. Sugerimos que os consulte, em detalhe, no portal IMT online.
2. Se o seu título de condução for de um país membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu (EEE – Noruega, Islândia, Liechtenstein)
Apenas até à data de validade do título de condução. Após isso, terá de trocá-lo por uma carta de condução portuguesa. Contudo, se residir no país, tem 60 dias após o início da sua residência para registar a sua morada no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Este requisito é obrigatório, mas o processo de registo é gratuito e pode ser feito comodamente online.
1. Se a sua carta de condução tiver sido emitida por um país com acordo bilateral com Portugal e se não for residente no país, pode conduzir em território português durante 185 dias (cerca de 6 meses).
Se for residente, terá de mudar carta de condução estrangeira para portuguesa num prazo de 2 anos após o início da sua residência.
2. Se a sua carta de condução tiver sido emitida por um país estrangeiro não aderente às convenções internacionais de trânsito rodoviário.
Nestas circunstâncias, terá de pedir, de imediato, a troca de carta estrangeira por uma carta portuguesa. Para tal, basta preencher o formulário online disponível no site do IMT e esperar até ser chamado a um balcão de atendimento. Este processo pressupõe a realização de uma prova teórica e prática, de forma a que fique inteiramente habilitado a conduzir em Portugal.
Em caso de dúvidas, pode sempre recorrer ao simulador online do IMT para saber se tem de mudar a carta de condução estrangeira para portuguesa e quais são as correspondências entre as diferentes categorias de títulos de condução.
